Economia Circular: Um Novo Paradigma para um Futuro Sustentável

Aprovada a Política Nacional de Economia Circular (PL 5723/2023), projeto de minha autoria elaborado para reduzir ou mitigar os  efeitos negativos da má gestão de resíduos sólidos na saúde humana, no meio ambiente e na economia. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13/08/2024) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

• Saiba mais sobre a Política Nacional de Economia Circular. Clique na lei para conhecer: PL 5723/2023

Cuidar do lixo é cuidar do Planeta

Resíduos sólidos são materiais descartados pelos homens, como embalagens, restos de alimentos, eletrônicos e plásticos. A má gestão desses resíduos pode causar danos graves à saúde humana e ao meio ambiente. Entretanto, a gestão adequada minimiza esses impactos e ajuda a preservar a vida no planeta. 

Nossa espaçonave Terra tem um limite de recursos naturais, portanto a gente precisa de uma economia circular onde, em vez de descartar, a gente reutilize, transformando os resíduos em outros produtos. Hoje isso é uma opção inteligente. No futuro será essencial! – Senador Astronauta Marcos Pontes

Uma ameaça invisível para a Mudança Climática
Os resíduos sólidos mal geridos são o quarto principal fator que agrava as mudanças climáticas. Ao reciclá-los e reutilizá-los, podemos reduzir drasticamente esse impacto. A geração de resíduos sólidos no mundo deve crescer cerca de 80% entre 2020 e 2050 e pode chegar a 3,8 bilhões de toneladas de lixo por ano. Em 2020, o mundo consumiu 100 bilhões de toneladas e, desse volume, apenas 8,6% retornaram à economia, enquanto mais de 90% foram descartados. É preciso agir agora para mudar esse cenário. A Economia Circular, nesse contexto de exploração e esgotamento dos recursos naturais, chega a ser um dever de todos. É necessário unir as empresas privadas, o setor produtivo, as instituições públicas, as empresas de saneamento básico, as organizações da sociedade civil e os consumidores em geral. 

• Entrevista do Senador Astronauta Marcos Pontes para a TV Senado. Clique aqui

A Economia Circular como Solução: Transformando Lixo em Riqueza

A economia circular prolonga o ciclo de vida dos produtos, transformando resíduos em insumos para novos ciclos produtivos. Esse modelo é essencial para evitar a superexploração dos recursos naturais. Economia circular não é uma nova moda ou de uma terminologia ambiental recentemente criada para atrair consumidores amigos do meio ambiente, mas sim de uma mudança de paradigma já em curso, em que o modelo de produção linear (fabricação – consumo – descarte) é substituído pelo modelo que prolonga o ciclo de vida do produto e cujo resíduo é remanufaturado, tornando-se insumo para novo ciclo produtivo. Esse modelo é essencial para evitar a superexploração dos recursos naturais e incentiva empresas e consumidores a adotar práticas sustentáveis. 

Esse modelo também traz um impacto econômico importante na geração de empregos e criação de novos setores produtivos. Além disso, estimativas apontam um crescimento econômico mundial de US$ 4.5 trilhões até 2030 (dados do Fórum Econômico Mundial), além de geração de mais de 6 milhões de empregos e uma redução de quase 40% de CO2 no Planeta. – Senador Astronauta Marcos Pontes

Inovações que Fazem a Diferença: selos Eco-circular e SiNAPReV
A criação de selos como o Produto Eco-Circular e o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais (SiNAPReV) incentivam empresas e consumidores a adotar práticas sustentáveis, promovendo uma economia mais ampla. Com o Selo Eco-Circular, a instituição ou a empresa poderão fazer a transição voluntária para o modelo circular de produção e consumo. Os selos serão uma sinalização de mercado para consumidores, instituições financeiras e poder público. Já a criação do instituído o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor de produtos e materiais derivados de resíduos ou de bens pós-consumo – SiNAPReV, um sistema harmônico de banco de dados com informações abertas à sociedade e ao empreendedores em geral, de forma acessível e amigável para realização de estudos, planos e projetos de interesse e utilidade público-privada com impacto socioeconômico e socioambiental positivo, contribuirá de forma prática para incentivar pactos e contratos em prol de novas cadeias produtivas, que minimizem a extração de recursos não-renováveis e promover iniciativas para o fortalecimento e consolidação da economia circular.

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Conhecimento para a Mudança: educação ambiental
Educação em saúde ambiental e comunicação responsável são fundamentais para engajar a sociedade na luta por um planeta mais sustentável. A conscientização é o primeiro passo para a ação e para promover o engajamento de todos os segmentos sociais e econômicos aos princípios do saneamento básico, em favor do equilíbrio e da biodiversidade, posicionando de forma positiva em face aos efeitos das
mudanças climáticas de maneira mais efetiva e continuada. Promover a economia circular e a gestão adequada dos resíduos sólidos é uma responsabilidade de todos.