Senado aprova o PL 3167/2023, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que garante inclusão digital para a terceira idade.
A Inclusão Digital é para Todos! A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.167, de 2023, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que promove a inclusão digital na terceira idade, além de prometer autonomia e combater a desigualdade social no Brasil.

Esse é um passo significativo para conduzir o país à igualdade digital e tem a finalidade de capacitar os brasileiros e brasileiras com mais de 60 anos no uso de tecnologias digitais, promovendo seu envelhecimento saudável.
O avanço das novas tecnologias pode ser desafiador para muitos idosos, mas traz independência e autonomia. O PL altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas no texto. O objetivo é reduzir as desigualdades com o inevitável progresso tecnológico, evitando que uma lacuna seja criada entre aqueles que se beneficiam da tecnologia de ponta e aqueles que não o fazem, em especial, os brasileiros e as brasileiras maiores de 60 anos.
Portanto, o projeto visa incluir entre as estratégias prioritárias da Política Nacional de Educação Digital o desenvolvimento das habilidades digitais das pessoas idosas, capacitando-as para a criação de conteúdos digitais, a comunicação, o uso seguro de ferramentas tecnológicas e a resolução de problemas.
Ao habilitá-los neste mundo inovador, o idoso ganha autonomia e independência em suas atividades diárias, como realizar compras online, agendar consultas e se comunicar com amigos e familiares. Outro benefício do domínio das tecnologias é o combate ao isolamento social que muitos idosos enfrentam. Sendo assim, eles podem participar de redes sociais, acessar informações e se envolver em comunidades virtuais, o que enriquece suas vidas sociais e emocionais. Além disso, aprender novas habilidades, mantém a mente ativa e engajada, combatendo o declínio cognitivo associado ao envelhecimento. Ensiná-los de forma correta, também favorece a segurança, já que eles aprendem a usar ferramentas digitais de forma segura, evitando fraudes e outros riscos online. investir na capacitação digital dos idosos é fundamental para promover sua qualidade de vida, inclusão social e bem-estar geral.
Se não tiver recursos, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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