Senador Astronauta Marcos Pontes defende municípios mais fortes e uma divisão mais justa dos recursos arrecadados

O Senador Astronauta Marcos Pontes realizou nesta quinta (28/11) o segundo encontro com prefeitos do Estado de São Paulo. Desta vez, a reunião aconteceu com os prefeitos eleitos para o mandato de 2025 a 2028 com o objetivo de ampliar o diálogo, destacando a  gestão municipal e desenvolvimento regional.

Durante o evento, o Senador Astronauta defendeu a ideia de que os recursos precisam ser descentralizados. “Mais Brasil, Menos Brasília”, disse o Senador ao lembrar do lema da campanha de Jair Bolsonaro, à presidência da república, em 2018, cujo significado é reduzir o poder de decisão e o uso dos recursos do governo federal e aumentar a autonomia dos municípios e dos estados. Segundo Pontes, os municípios devem receber uma parte mais justa. Não é razoável que cidades que arrecadam tanto vejam esses valores voltarem de forma insuficiente.

Durante a abertura do evento, o senador parabenizou os prefeitos e vereadores pela vitória nas eleições e ressaltou a importância das funções exercidas por eles, tanto em nível regional quanto no parlamento nacional. Pontes destacou a relevância da atuação do executivo municipal, tanto na organização quanto na construção de políticas públicas que impactam o cenário nacional. “A posição de prefeito e vereador têm uma importância enorme para a população, que é quem paga por toda essa estrutura. É na cidade que questões como saúde, segurança, educação e infraestrutura precisam ser tratadas de forma eficiente. É na cidade que tudo acontece, e é onde precisamos garantir uma gestão eficiente para resultados concretos”, afirmou o senador. 

Equipe de trabalho e projetos para o desenvolvimento municipal

Este encontro se destacou como uma oportunidade potencial para discutir temas prioritários que afetam os municípios paulistas e fortalecer a cooperação entre os diferentes entes federativos.

Como anfitrião do evento, o Senador Astronauta Marcos Pontes se posicionou como incentivador do desenvolvimento regional. O Senador apresentou e colocou à disposição das prefeituras sua equipe de profissionais que colaboram para a implementação de projetos e demandas dos municípios, destacando o papel de cada membro na gestão de projetos. Os assessores parlamentares Dr. Marcelo Morales,  reconhecido por projetos premiados e atuação como secretário no MCTI; Ramon Antonio dos Santos, com ampla experiência no Senado e Carlos Antunes, responsável por diagnósticos e encaminhamento de demandas no gabinete, foram indicados como pilares para a execução das iniciativas.

Marcos Pontes destacou a necessidade de profissionalismo na gestão de projetos municipais, recomendando a adoção de análises planejadas, como a matriz SWOT, para fortalecer a busca por investimentos e criar oportunidades reais de crescimento. “Quanto mais estruturado for o projeto, maiores são as chances de trazer recursos para o município”, explicou.

“Mais Brasil, Menos Brasília”: redistribuição de recursos e autonomia financeira

O Senador Pontes enfatizou o impacto da centralização de recursos no Governo Federal, defendendo uma redistribuição mais justa e equitativa para estados e municípios. O senador explicou que, embora os municípios sejam responsáveis ​​por grande parte das demandas, os recursos repassados ​​são insuficientes para suprir as necessidades locais.  

“O município precisa ser visto como uma empresa, buscando resultados sociais e econômicos. Precisamos de mais independência financeira para investir em áreas essenciais, como educação profissional e tecnológica, ciência e tecnologia”, destacou Pontes, lembrando que esses investimentos geram empregos e recursos que beneficia diretamente as cidades.

O Senador criticou a centralização excessiva e a distribuição injusta dos recursos federais, afirmando que os prefeitos frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e influência de mais apoio.

Educação e tecnologia como pilares do progresso

O senador enfatizou a educação como uma área essencial para o desenvolvimento dos municípios, propondo um foco em educação profissional e tecnológica. Segundo ele, há um grande potencial para iniciativas como startups e cursos profissionalizantes, que não apenas inserem jovens no mercado de trabalho, mas também trazem novos recursos para os municípios. “No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, liberamos o FNDCT para contribuir com esse tipo de desenvolvimento. O objetivo é criar um ciclo virtuoso de progresso, começando nos municípios.”.

Ele descreveu  sua visão de que a ciência e a tecnologia são fundamentais para fomentar o surgimento de novas empresas e gerar recursos locais. Além disso, é necessária a necessidade de criar um ciclo sustentável dentro das cidades, onde as iniciativas locais possam prosperar com apoio federal.

Cuidados no exercício da gestão pública

Pontes sugeriu que os municípios devem ser vistos como parceiros uns dos outros, em vez de concorrentes. Para os prefeitos no início do mandato, Pontes reforçou a importância de atuar com responsabilidade e dentro da legalidade. Ele alertou sobre os desafios de gerenciar poucos recursos e os riscos de decisões mal planejadas, solicitando uma consulta aos órgãos de controle para evitar problemas jurídicos. 

Para isso, ele recomendou a realização de análises para identificar projetos viáveis ​​que possam atrair investimentos e parcerias internacionais. O senador também incentivou a articulação entre municípios, ministérios e empresas internacionais para desenvolver projetos de impacto social e econômico. “Precisamos trabalhar juntos para atrair investimentos e fortalecer as regiões”, concluiu.

O evento foi um marco importante na construção de um diálogo produtivo entre o governo federal e os municípios, refletindo o compromisso do Senador Marcos Pontes em apoiar o desenvolvimento regional e garantir que as vozes locais sejam ouvidas nas esferas mais altas da política brasileira.

Assista aqui o evento na íntegra.