A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado vai promover audiência pública, em data a ser agendada, sobre o PL 4.467/2021, que trata da destinação de recursos para pesquisas sobre imunobiológicos. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem o objetivo de estimular a autonomia brasileira na produção de vacinas.
O autor do requerimento para o debate (REQ 14/2024 – CCT) é o relator da matéria, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele argumenta que a epidemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de se promover o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, especialmente na área de vacinas.
De acordo com o parlamentar, instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan desempenharam papéis fundamentais durante crise sanitária, mas a dependência do país de tecnologias e insumos importados revelou-se de uma “vulnerabilidade crítica”.
“Diante desse cenário, a audiência pública tem como objetivo instruir o projeto e enriquecer as discussões em torno do assunto”, argumenta Pontes no requerimento.
Prejudicialidade
A CCT decidiu nesta quarta-feira declarar prejudicado o PDL 194/2020 dos senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Alessandro Vieira (MDB-SE) que determina a suspensão de duas portarias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contendo as prioridades para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no período de 2020 a 2023. Elaborado com voto pela prejudicialidade, o relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) segue agora decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Produção de Vacinas no Brasil
Durante a gestão do Senador como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (2019-2022), o ministério promoveu ações no enfrentamento da pandemia, demonstrando que a ciência brasileira estava preparada para a produção de imunizantes contra a Covid-19 no Brasil. “A ciência brasileira está preparada. Nós temos indústrias brasileiras capazes de produzir a vacina. O que precisa é a coordenação de todo esse sistema”, afirmou Marcos Pontes, na época.
Foi anunciada a produção em escala dos imunizantes no Brasil pelo Centro Nacional de Vacinas, em Minas Gerais. Além disso, a RedeVírus MCTI apoiou o desenvolvimento de 15 estratégias de vacinas nacionais contra a Covid-19.
Ainda de acordo com Pontes, a produção de vacinas no Brasil torna o processo de logística menos arriscado e facilita o controle no caso de mutações. “Podemos adaptar rapidamente com tecnologia nacional e para outras doenças também, como no caso Zica, Chikungunya e outras doenças.”. Em relação à possibilidade do surgimento de novas pandemias, Pontes citou a construção de um Laboratório de Biossegurança Nível 4, uma infraestrutura que acoplada ao superlaboratório de luz síncroton, o Sirius, para ajudar o Brasil no enfrentamento de futuras pandemias. O projeto inédito na América Latina está sendo construído no Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), com expectativa de entrega para 2026.
“Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta… A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”, disse o Astronauta Marcos Pontes durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, em 2021.
Com o apoio da Agência Senado e Agência Brasil
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