Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) condena fraudes no INSS e critica o governo Lula: “Roubar aposentado é covardia de última categoria. É maldade em estado bruto.”

Em pronunciamento nesta quarta-feira (07/05), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) condenou a condução do atual governo em relação ao descaso com os aposentados e ao escândalo no INSS. Ele afirmou que a fraude envolvendo a previdência social do Brasil não se trata de um mero erro técnico, mas de um esquema criminoso, massivo, articulado e operado dentro do próprio sistema. O senador também destacou os desvios bilionários que afetam os mais pobres do país.

Durante seu discurso em plenário, o senador comparou o impacto devastador do esquema de fraudes na vida dos aposentados com o que poderia ter sido realizado com os valores desviados pelas entidades corruptas.

O Senador Astronauta Marcos Pontes cobrou punições mais severas e anunciou que sua equipe já iniciou a elaboração de um projeto de lei que classifica como crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do INSS, com o objetivo de proteger os idosos do Brasil e preservar a economia nacional.

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Leia o discurso na íntegra:

Não é segredo para ninguém: nós sabíamos que o resultado das eleições de 2022 traria consequências econômicas severas. A história já mostrou que a forma de governar do presidente Lula sempre foi baseada no aumento descontrolado dos gastos públicos, alimentando o Estado com a irresponsabilidade de quem não mede consequências. Já alertei, diversas vezes, sobre o risco de colapso econômico com o crescimento galopante da dívida pública em relação ao PIB. Mas o que esta semana nos mostrou vai além da incompetência. É algo muito mais cruel. É desumano.

Foi esfregado na nossa cara o que eles verdadeiramente pensam do povo brasileiro. Eles não só não se importam. Eles usam, abusam e roubam. Roubam nossos pais, nossas mães, nossos avôs e avós, depois de uma vida inteira de contribuição, justo no momento em que mais precisam — na velhice, na doença, na vulnerabilidade. Roubar aposentado é covardia de última categoria. É maldade em estado bruto.

Não estamos falando de um erro técnico. Estamos falando de um esquema criminoso, massivo, articulado, operado dentro do próprio sistema. Os últimos dados revelam uma movimentação absurda: R$ 90 bilhões em empréstimos consignados em apenas um ano. E já se sabe que pelo menos R$ 6 bilhões foram efetivamente desviados em fraudes.

É impossível não se revoltar. R$ 6 bilhões, senhoras e senhores! Com esse valor:
– Poderíamos entregar 60 mil moradias populares, tirando famílias da lama e da miséria.
– Alimentar 2 milhões de famílias durante um ano inteiro com cestas básicas mensais
– Construir 300 postos de saúde completos, salvando vidas onde hoje só há abandono.
– Garantir educação em tempo integral para 300 mil crianças, transformando o futuro de uma geração.
– Ou assegurar um salário mínimo por mês para mais de 600 mil idosos e pessoas com deficiência, por um ano.

Enquanto esse governo estiver no poder, o povo brasileiro não pode nem morrer em paz. A cada dia que passa, mais um direito é esvaziado, mais um benefício é corroído, mais uma vida é desprezada.

Diante desse escândalo inaceitável, já iniciei a elaboração de um Projeto de Lei que torna crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do INSS. Se for contra o sistema, ou contra um segurado individual, que se aplique a pena máxima, sem dó nem piedade.

Não estamos falando de crimes comuns. Estamos falando de crimes que arrancam comida da mesa de quem já quase não tem o que comer. Crimes que causam atrasos, cortes e colapsos nos benefícios de idosos, de doentes, de pessoas com deficiência, de brasileiros esquecidos.

Reconhecer esses atos como crimes hediondos não é apenas uma formalidade jurídica. É justiça social. É decência. É o mínimo. É o Estado dizendo que não aceita, que vai punir com o máximo rigor, que vai agir com firmeza para proteger os mais frágeis.

E o que significa transformar esses crimes em hediondos?
– Significa que o criminoso não poderá começar a pena em regime aberto ou semiaberto. Vai direto para o fechado.
– Significa que não terá indulto, não terá fiança.
– Significa que, se for preso, não vai sair da cadeia como quem passa o fim de semana em hotel.

E tem mais: quem for condenado por crime hediondo só pode progredir de regime após cumprir pelo menos 40% da pena — se for réu primário. Se for reincidente, o tempo sobe para 60% da pena.

Ou seja, acabou essa história de cumprir dois anos e já sair com tornozeleira. Quem roubar o INSS, com essa nova proposta, vai amargar boa parte da pena atrás das grades, em regime fechado, sem privilégio, sem benefício, sem moleza.

Isso não é exagero. Isso é proporcional à destruição que esses criminosos causam na vida de milhões de brasileiros.

A legislação dos crimes hediondos é a mais dura que existe no país, e precisa ser aplicada contra quem destrói a confiança da população no sistema de seguridade social.

Esses bandidos não estão apenas desviando dinheiro — estão atrasando aposentadorias, deixando famílias sem sustento, pessoas sem remédio, idosos sem dignidade.

Quem faz isso tem que apodrecer na cadeia. E é isso que vamos garantir com esse projeto. Porque mexer com os nossos idosos, roubar quem já deu tudo de si por este país, não é apenas crime. É monstruosidade.

E mais: é um recado direto aos canalhas de dentro e de fora do sistema — roubar aposentado vai custar caro.

Este projeto é um ajuste legal necessário, urgente e proporcional. E eu vou lutar até que ele se torne lei. Porque, neste país, quem rouba os idosos está enterrando o futuro.