Senador Astronauta Marcos Pontes propõe uso de energia solar em residências do Minha Casa, Minha Vida

Projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) prevê incentivo ao uso de aquecedores solares de água no programa habitacional

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal poderá votar em breve o Projeto de Lei 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). A iniciativa visa ampliar o uso da energia solar em imóveis construídos por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, promovendo economia de energia e sustentabilidade ambiental.

O projeto determina que o governo federal deverá indicar localidades com obras concluídas do Minha Casa, Minha Vida para a instalação obrigatória de aquecedores solares de água. Além disso, os moradores dessas residências estarão autorizados a realizar um saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição dos equipamentos.

Energia limpa e economia no consumo

A proposta reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o uso de energias renováveis nas moradias populares, diminuindo os custos com eletricidade e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para o senador Marcos Pontes (PL-SP), a medida é estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico:

“Estamos propondo um passo prático e eficaz rumo a uma matriz energética mais limpa, ao mesmo tempo em que oferecemos aos moradores uma forma de economizar na conta de luz”, afirmou o autor do projeto.

FGTS como mecanismo de viabilização

O PL 3.492/2023 também permite que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida utilizem parte do seu FGTS para custear os aquecedores solares, reduzindo o impacto financeiro inicial da instalação e ampliando o acesso da população de baixa renda à tecnologia.

Sugestões de links no site do Partido Liberal:

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Fonte: PL Nacional / Agência Senado