O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/1941) e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14069/2020). Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome,… Continue lendo
Arquivos de Categoria: Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) considerou uma boa notícia a produção da vacina contra dengue no Brasil. O Ministério da Saúde anunicou a oferta gratuita do imunizante totalmente nacional a ser aplicado em uma única dose na faixa etária de 2 a 59 anos. Hoje, uma vacina japonesa de duas doses só atende o… Continue lendo
A questão da formação e distribuição de médicos no País é urgente e demanda análise criteriosa, sob pena de repercussões graves no bem-estar dos cidadãos O Estado de São Paulo, em 28/02/2025 O Brasil precisa de mais ou de melhores médicos? Esse dilema permeia as políticas públicas nas áreas da saúde e da educação no… Continue lendo
O futuro da medicina brasileira não pode se resumir a números. É preciso um compromisso real com a excelência na formação, garantindo que médicos estejam preparados para atender a população com competência e segurança *Por Marcelo Morales Correio Braziliense, em 13/02/2025 O Brasil tornou-se o vice-campeão mundial em número de escolas médicas, com cerca de… Continue lendo
O Senador Astronauta Marcos Pontes recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (25/02), o Diretor da Associação Comercial e Industrial Brasil-Coreia do Sul (ACIBC), Roberto Cho, para uma conversa informal sobre a cooperação entre o Brasil e a Coreia do Sul. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento das relações econômicas e diplomáticas… Continue lendo
O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1286/2024, assegurando a correção da recomposição salarial dos médicos e médicos-veterinários integrantes do quadro de Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE). A medida visa garantir o cumprimento do Termo de Acordo nº 11/2024, assinado entre os sindicatos das carreiras e o governo federal, que… Continue lendo
O caso de erro laboratorial infectando 6 pessoas com HIV no Rio de Janeiro, em 2024, e o crescimento acelerado dos cursos de Biomedicina são as principais motivações da criação do projeto. A qualidade da formação dos profissionais da saúde impacta diretamente a segurança da população. Com esse foco, o Senador Astronauta Marcos Pontes protocolou… Continue lendo
Encontro debate impactos das chuvas, infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento municipal O Senador Astronauta Marcos Pontes recebeu nesta quarta-feira (12/02), no Senado Federal, cerca de 150 gestores municipais de São Paulo, entre prefeitos e vice-prefeitos, para um encontro voltado à discussão de demandas urgentes que afetam os municípios paulistas. A reunião entre o executivo municipal e… Continue lendo
Senadores decidem neste sábado (01/01) o novo comando do Senado Federal, durante primeira reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal. A eleição é realizada de forma presencial, por escrutínio secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Será… Continue lendo
Confira a lista dos ganhadores do Concurso Cultural “As Melhores Propostas para um Brasil do Futuro”, que premia as melhores ideias com um Vade Mecum exclusivo do Senador Astronauta Marcos Pontes. Com o objetivo de incentivar a inovação e a reflexão sobre temas importantes para o desenvolvimento do Brasil, como sustentabilidade, gestão pública, ciência e… Continue lendo