Brasília, 20 de dezembro de 2018 Como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, reforço posicionamento contrário ao PL 4614/2024, aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta (19/12), que coloca em risco a assistência a idosos e a pessoas com deficiência. A proposta limita o aumento do salário… Continue lendo
Arquivos de Categoria: Notícias
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta (18/12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 361 de 2024) que permite o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Brasil e a China por meio de um acordo de cooperação entre os dois países. O relator do PDL foi o Senador Astronauta Marcos Pontes que participou das… Continue lendo
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Senado Aprova Exames de Proficiência: Um Marco para a Saúde no Brasil A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17/12), dois projetos do senador Astronauta Marcos Pontes: PL 2294/2024 e PL 3000/2024, projetos que tornam obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina e Odontologia… Continue lendo
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O país enfrenta um cenário alarmante para a educação e a cultura. Nos últimos cinco anos, o país perdeu 7 milhões de leitores, colocando em evidência uma crise que afeta diretamente a educação, a cultura e o desenvolvimento do conhecimento. A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil“, do Instituto Pró-Livro, divulgada em novembro (2024) mostra… Continue lendo
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Brasília, 12 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12/12) o Projeto de Lei (PL 3.819/2024), que autoriza a criação da ALADA – Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. Com foco em impulsionar o desenvolvimento de satélites, foguetes e outras inovações tecnológicas, a ALADA será uma peça-chave para o futuro… Continue lendo
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Brasília, 11/12/2024 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e de programas públicos de estímulo e fomento (PL 2.252/2022). Também concede a empresas de pesquisa e inovação a possibilidade de redução em tributos… Continue lendo
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu na terça-feira (10) os avanços e desafios da radiologia no Brasil, com ênfase na necessidade de mais investimentos e na capacitação dos profissionais da área. Especialistas e representantes de entidades médicas participaram da audiência pública, destacando a importância da modernização tecnológica, valorização profissional e melhoria nas condições de… Continue lendo
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Fonte: Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes… Continue lendo
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta (11/12) o Projeto de Lei nº 1993/2024 que institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP). O projeto recebeu o parecer favorável da Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e segue… Continue lendo
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CCT aprova projetos relevantes de ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal teve um dia produtivo com a aprovação de importantes projetos que visam fortalecer a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. O Senador Astronauta Marcos Pontes, com atuação significativa, teve diversos… Continue lendo