Representantes da classe médica e odontológica se reuniram hoje (10/12) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para manifestar apoio à votação de dois projetos de lei de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes: o PL 2294/2024 , que regulamenta os Conselhos de Medicina e propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência… Continue lendo
Arquivos de Categoria: Notícias
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Descubra como a criação da Alada pode transformar o setor aeroespacial no Brasil, atraindo investimentos e promovendo inovações tecnológicas. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/12), o projeto de lei (PL 3.819/2024) que autoriza a criação da ALADA – Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., uma empresa pública… Continue lendo
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Por Senador Astronauta Marcos Pontes | 06/12/2024 O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta terça (03/12), que “Se da tribuna, um deputado cometer um crime contra a honra, seja contra colega ou qualquer cidadão, ele não tem imunidade… Continue lendo
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Brasília, 06/12/2024 – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a revogação dos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo no Brasil, previstos na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). A proposta é fundamentada nos princípios constitucionais da isonomia e igualdade, além de… Continue lendo
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. O PL 3.817/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), tem intuito de gerar receitas para financiamento às universidades e instituições de pesquisa federais. O texto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue… Continue lendo
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Vade Mecum 2024 do Senador Marcos Pontes: guia exclusivo para estudantes e profissionais de direito, ciência, tecnologia e gestão pública. Se você acredita no poder da ciência, inovação e gestão pública e se você é estudante ou profissional das áreas ligadas à ciência ou ao direito , essa é sua chance de ganhar um Vade… Continue lendo
03
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O Senador Astronauta Marcos Pontes participa, no próximo dia 04 de dezembro de 2024, às 11h, da cerimônia de entrega de certificados da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). O evento celebrará os jovens estudantes que se destacaram no cenário nacional, reconhecendo o talento e a dedicação de futuros cientistas brasileiros. Durante a cerimônia, o senador… Continue lendo
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto foi redigido neste ano pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e já aprovado no Senado. Na Câmara, o projeto foi entregue à… Continue lendo
29
nov
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria teve origem na Comissão Temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, que funcionou no Senado em 2023. O relator… Continue lendo
29
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado vai promover audiência pública, em data a ser agendada, sobre o PL 4.467/2021, que trata da destinação de recursos para pesquisas sobre imunobiológicos. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem o objetivo de estimular a autonomia brasileira na produção de vacinas. O… Continue lendo