Brasília, 06/12/2024 – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a revogação dos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo no Brasil, previstos na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). A proposta é fundamentada nos princípios constitucionais da isonomia e igualdade, além de… Continue lendo
Arquivos de Tag: Brasil
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria teve origem na Comissão Temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, que funcionou no Senado em 2023. O relator… Continue lendo
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado vai promover audiência pública, em data a ser agendada, sobre o PL 4.467/2021, que trata da destinação de recursos para pesquisas sobre imunobiológicos. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem o objetivo de estimular a autonomia brasileira na produção de vacinas. O… Continue lendo
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O Senador Astronauta Marcos Pontes receberá os prefeitos do Estado de São Paulo, eleitos para o mandato 2025-2028, em um encontro que visa promover um diálogo direto e fortalecer a cooperação entre os municípios e os entes federativos. Este evento é uma oportunidade valiosa para discutir temas prioritários para o desenvolvimento regional e alinhar estratégias… Continue lendo
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*Artigo do Senador Astronauta Marcos Pontes, em 09 de agosto de 2024, Coluna IG Tecnologia Como as iniciativas do Senador Astronauta Marcos Pontes estão moldando a resposta do Brasil a novas ameaças virais, preparando o país para futuras pandemias Eu nunca tive problema de alergia, até ir para o espaço. No voo de volta da… Continue lendo