De iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia vai incentivar e desenvolver as relações entre o Senado Federal e o bloco. A criação do colegiado ocorre em meio ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está obrigando as demais nações a investirem… Continue lendo
Arquivos de Tag: Marcos Pontes
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O 1º Encontro de Lideranças Femininas do PL Mulher SP, realizado neste sábado (29/03) em Mogi das Cruzes, representou um avanço significativo na promoção da participação feminina na política. O evento reuniu mais de 500 mulheres no Teatro Manoel Bezerra de Mello, na Faculdade UMC, evidenciando o compromisso do Partido Liberal (PL) com o protagonismo… Continue lendo
01
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Nesta terça-feira, 1º de abril, a Câmara dos Deputados sediará a sessão de abertura do Seminário sobre a Doutrina Social da Igreja (DSI), um evento que visa reforçar a importância da fé na vida pública e na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e… Continue lendo
25
fev
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O Senador Astronauta Marcos Pontes recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (25/02), o Diretor da Associação Comercial e Industrial Brasil-Coreia do Sul (ACIBC), Roberto Cho, para uma conversa informal sobre a cooperação entre o Brasil e a Coreia do Sul. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento das relações econômicas e diplomáticas… Continue lendo
19
fev
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O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1286/2024, assegurando a correção da recomposição salarial dos médicos e médicos-veterinários integrantes do quadro de Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE). A medida visa garantir o cumprimento do Termo de Acordo nº 11/2024, assinado entre os sindicatos das carreiras e o governo federal, que… Continue lendo
12
dez
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Brasília, 12 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12/12) o Projeto de Lei (PL 3.819/2024), que autoriza a criação da ALADA – Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. Com foco em impulsionar o desenvolvimento de satélites, foguetes e outras inovações tecnológicas, a ALADA será uma peça-chave para o futuro… Continue lendo
11
dez
dez
CCT aprova projetos relevantes de ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal teve um dia produtivo com a aprovação de importantes projetos que visam fortalecer a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. O Senador Astronauta Marcos Pontes, com atuação significativa, teve diversos… Continue lendo
06
dez
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Brasília, 06/12/2024 – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a revogação dos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo no Brasil, previstos na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). A proposta é fundamentada nos princípios constitucionais da isonomia e igualdade, além de… Continue lendo
04
dez
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. O PL 3.817/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), tem intuito de gerar receitas para financiamento às universidades e instituições de pesquisa federais. O texto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue… Continue lendo
26
nov
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O Projeto de Lei 1444/2024, de relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que propõe alterações na legislação que rege o transporte aéreo no Brasil, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça (26/11). A iniciativa protege os direitos dos passageiros contra práticas consideradas abusivas, promovendo maior segurança jurídica e equilíbrio nas relações entre… Continue lendo