Arquivos de Tag: Senado Federal

Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel. O projeto recebeu parecer favorável do Senador Astronauta Marcos Pontes

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém em março de 2019. O projeto de decreto legislativo que trata desse acordo, o PDL 465/2022, recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Agora o projeto segue para o… Continue lendo

Blindagem, fraude e omissão: a verdade por trás dos descontos ilegais no INSS. Senador Astronauta Marcos Pontes critica governo e cita projeto que torna hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos da Instituição

Senador Marcos Pontes denuncia esquema bilionário de fraudes no INSS e propõe projeto que torna o crime hediondo Em discurso contundente no plenário do Senado, o Senador Astronauta Marcos Pontes denunciou um dos maiores escândalos da história recente da previdência brasileira: as fraudes bilionárias em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS…. Continue lendo

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia. O projeto recebeu parecer favorável do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015. Agora o projeto (PDL 567/2019) segue para promulgação. Antes de chegar ao Plenário do Senado, o texto foi analisado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu parecer… Continue lendo

Senado aprova a criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vai à promulgação.

De iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia vai incentivar e desenvolver as relações entre o Senado Federal e o bloco. A criação do colegiado ocorre em meio ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está obrigando as demais nações a investirem… Continue lendo

80 anos da Aviação de Caça: Senador Astronauta Marcos Pontes homenageia heróis da Força Aérea Brasileira em sessão especial

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (06), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos da Aviação de Caça no Brasil e à bravura dos militares que ajudaram a construir essa história. A cerimônia, proposta pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), celebrou o legado daqueles que, desde a Segunda Guerra Mundial, defendem a soberania do… Continue lendo

Cristo Redentor protegido e preservado. O projeto tem a autoria de toda a bancada do RJ no Senado e relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes

Agência Senado – 25/03/25 A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que exclui a área do Alto do Corcovado, que abriga a estátua do Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca. A intenção é evitar conflitos na administração. O PL 3.490/2024 segue para a Comissão de Meio… Continue lendo

Discurso do Senador Astronauta Marcos Pontes como candidato à Presidência do Senado Federal

Senadores decidem neste sábado (01/01) o novo comando do Senado Federal, durante primeira reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal. A eleição é realizada de forma presencial, por escrutínio secreto, de acordo com o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Será… Continue lendo

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança. Proposta tramitou em conjunto com o PL do Senador AMC que cria um banco nacional de informações auríferas

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Senador Carlos Viana (Podemos-MG). senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria teve origem na Comissão Temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, que funcionou no Senado em 2023. O relator… Continue lendo

Senador Astronauta Marcos Pontes defende municípios mais fortes e uma divisão mais justa dos recursos arrecadados

Senador Astronauta Marcos Pontes e os assessores Dr. Marcelo Morales e Carlos Antunes

O Senador Astronauta Marcos Pontes realizou nesta quinta (28/11) o segundo encontro com prefeitos do Estado de São Paulo. Desta vez, a reunião aconteceu com os prefeitos eleitos para o mandato de 2025 a 2028 com o objetivo de ampliar o diálogo, destacando a  gestão municipal e desenvolvimento regional. Durante o evento, o Senador Astronauta… Continue lendo

Aviso de Pauta: Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo no Senado Federal

Encontro com Prefeitos do Estado de São Paulo no Senado Federal

O Senador Astronauta Marcos Pontes receberá os prefeitos do Estado de São Paulo, eleitos para o mandato 2025-2028, em um encontro que visa promover um diálogo direto e fortalecer a cooperação entre os municípios e os entes federativos. Este evento é uma oportunidade valiosa para discutir temas prioritários para o desenvolvimento regional e alinhar estratégias… Continue lendo