Projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) prevê incentivo ao uso de aquecedores solares de água no programa habitacional Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal poderá votar em breve o Projeto de Lei 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências… Continue lendo
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Aprovado nesta quarta (27/11) projeto que define e enquadra empresas startups focadas em sustentabilidade. O Projeto de Lei nº 117, de 2024, altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências. A recente alteração na Lei, que introduz… Continue lendo